Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 18. Recursos Repetitivos – Afetação. HC 46.525-MT, julgado em 21/3/2006, DJe 10/4/2006 Tema Teoria da Imputação Objetiva no processo penal. …
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 17. Sexta Turma. HC 598.051-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 2/3/2021, DJe 15/3/2021 Tema P…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 18. Recursos Repetitivos – Afetação. HC 598.886-SC, julgado em 27/10/2020, DJe 18/12/2020 Tema Reconhecimento fotográfico de pessoa. Inquéri…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 18. Recursos Repetitivos – Afetação. HC 657.165-RJ, julgado em 9/8/2022, DJe 18/8/2022 Tema Acordo de não persecução penal. Dever-poder do M…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 17. Sexta Turma. HC 829.723-PR, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2023, DJe 15/12/2023 Tema…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 18. Recursos Repetitivos – Afetação. Pet 11.805-DF, julgado em 10/5/2017, DJe 17/5/2017. (Tema 177 revisado). REsp 1.097.042-DF, julgado em …
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 17. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, por maioria, julgado em 22/8/2006,…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 17. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/3/2022, DJe…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 17. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Rel. para acórdão Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma,…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 18. Recursos Repetitivos – Afetação. Processo em segredo de justiça, julgado em 18/5/2022, DJe 20/5/2022 Tema Lei Maria da Penha. Sistema pr…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 18. Recursos Repetitivos – Afetação. Processo em segredo de justiça, julgado em 5/4/2022, DJe 22/4/2022 Tema Lei Maria da Penha. Aplicação d…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 18. Recursos Repetitivos – Afetação. Processo sob segredo de justiça, julgado em 5/10/2022, DJe 28/11/2022 Tema Acordo de colaboração premia…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 18. Recursos Repetitivos – Afetação. RHC 158.580-BA, julgado em 19/4/2022, DJe 25/4/2022 Tema Busca Pessoal. Art. 244 do CPP. Ausência de fu…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 18. Recursos Repetitivos – Afetação. RHC 35.769-RJ, julgado em 25/11/2014, DJe 15/12/2014 Tema Lei Maria da Penha. Violência doméstica contr…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 18. Recursos Repetitivos – Afetação. RHC 51.531-RO, julgado em 19/4/2016, DJe 9/5/2016 Tema Interceptação telefônica. Telefone celular apree…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 17. Sexta Turma. RHC 55.940-SP, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 4/9/2018, DJe 14/9/2018 Te…
Jurisprudência STJ, 02/04/2024. Informativo nº 805. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.241.055-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024 T…
Jurisprudência STJ, 02/04/2024. Informativo nº 805. Sexta Turma. AgRg nos EDcl no AREsp 1.797.301-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024 Tema Ro…
Jurisprudência STJ, 02/04/2024. Informativo nº 805. Corte Especial. HDE 7.986-EX, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por maioria, julgado em 20/3/2024 Tema Transferência de execução de…
Jurisprudência STJ, 02/04/2024. Informativo nº 805. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.059.576-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/3/2024…
Jurisprudência STJ, 02/04/2024. Informativo nº 805. Sexta Turma. RHC 161.701-PB, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 19/3/2024 Tema Crime contra a ordem tribut…
Jurisprudência STJ, 19/03/2024. Informativo nº 804. Terceira Seção. AgRg no CC 200.833-PR, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/3/2024, DJe 15/3/…
Jurisprudência STJ, 19/03/2024. Informativo nº 804. Quinta Turma. AgRg no HC 820.933-TO, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/2/2024, DJe 28/2/2024…
Jurisprudência STJ, 19/03/2024. Informativo nº 804. Quinta Turma. HC 778.503-MG, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 19/3/2024 Tema Homicídio. T…
Jurisprudência STJ, 19/03/2024. Informativo nº 804. Sexta Turma. REsp 2.116.936-BA, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 15/3/2024 Tema Crime …