Informativos de Jurisprudência || Informativos de Jurisprudência
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Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/…( 0 ) - Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!REsp 1.986.672-SC, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 8/11/2023, DJe 21/11/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Terceira Seção. REsp 1.986.672-SC, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 8/11/2023, DJe 21/1…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no AREsp 1.789.629-MT, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023, DJe 4/12/2023Jurisprudência STJ, 19/12/2023. Informativo 799. Sexta Turma. AgRg no AREsp 1.789.629-MT, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023, DJe 4/12/2023 Ace…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no REsp 2.017.497-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/10/2023, DJe 19/10/2023Jurisprudência STJ, 19/12/2023. Informativo 799. Sexta Turma. AgRg no REsp 2.017.497-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/10/2023, DJe 19/10/2023 Acesse AgRg n…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!ProAfR no REsp 2.046.906-SP, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/11/2023, DJe 18/12/2023. (Tema 1227)Jurisprudência STJ, 19/12/2023. Informativo 799. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.046.906-SP, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, por …( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2023Jurisprudência STJ, 19/12/2023. Informativo 799. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2023 Ramos Direito Penal…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!REsp 1.994.182-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 13/12/2023 (Tema 1171)Jurisprudência STJ, 19/12/2023. Informativo 799. Recursos Repetitivos. REsp 1.994.182-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 13/12/2023 (Tema 1171) Acesse …( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 845.545-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo 798. Sexta Turma. AgRg no HC 845.545-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023 Acesse AgRg no HC…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no REsp 2.060.059-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 30/11/2023, DJe 6/12/2023Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo 798. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.060.059-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 30/11/2023, DJe 6/12/2023 Aces…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 826.977-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Rel. para acórdão Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julgado em 5/12/2023Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo 798. Quinta Turma. HC 826.977-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Rel. para acórdão Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julgado…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 23/11/2023Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo 798. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 23/11/2023 Ramos Direito Constitu…( 1 )( 1 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!REsp 2.042.215-PE, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 3/10/2023, DJe 25/10/2023Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo 798. Sexta Turma. REsp 2.042.215-PE, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, jul…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no REsp 1.989.459-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/11/2023, DJe 29/11/2023Jurisprudência STJ, 05/12/2023. Informativo 797. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.989.459-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/11/2023, DJe 29/11/2023 Ace…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!REsp 2.059.742-RS, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023Jurisprudência STJ, 05/12/2023. Informativo 797. Quinta Turma. REsp 2.059.742-RS, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023 Acesse REsp 2.059.742-RS Ramos D…( 1 )( 1 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!REsp 2.097.134-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023Jurisprudência STJ, 05/12/2023. Informativo 797. Sexta Turma. REsp 2.097.134-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023 Acesse REsp…( 1 )( 1 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no REsp 2.076.164-PR, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 9/10/2023, DJe 16/10/2023Jurisprudência STJ, 28/11/2023. Informativo 796. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.076.164-PR, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 9/10/2023, DJe 16/10/2023 Acesse Ag…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 625.274-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023Jurisprudência STJ, 28/11/2023. Informativo 796. Sexta Turma. HC 625.274-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023 Acesse HC 625.274-SP Ramo…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!REsp 2.048.422-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/11/2023 (Tema 1206). REsp 2.048.645-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/11/2023 (Tema 1206). REsp 2.048.440-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/11/2023 (Tema 1206)Jurisprudência STJ, 28/11/2023. Informativo 796. Recursos Repetitivos. REsp 2.048.422-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/11/2023 (Tema 1206). RE…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AREsp 2.346.755-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023, DJe 13/11/2023Jurisprudência STJ, 21/11/2023. Informativo 795. Quinta Turma. AREsp 2.346.755-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023, DJe 13/11/2023 Acesse AREsp 2.3…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 809.639-GO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023Jurisprudência STJ, 21/11/2023. Informativo 795. Sexta Turma. AgRg no HC 809.639-GO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10…( 1 )( 1 )