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IA Juris STJ Relator Ministro Messod Azulay
IA para busca de JURISPRUDÊNCIA, com filtro selecionado em decisões do STJ no qual o relator é o Ministro Messod Azulay. Atalho para pesquisa de julgados com base em dados coletados do site do STJ
Base de conhecimento dessa Inteligência Artificial
Decisões (Jurisprudência) do Min. Messod Azulay Neto no STJ sobre os seguintes assuntos:
- Habeas Corpus: Análise de decisões sobre pedidos de liberdade, revogação de prisão preventiva e concessão de ordem por ilegalidade.
- Agravo Regimental: Recursos interpostos contra decisões monocráticas, discutindo fundamentação e possibilidade de reforma do entendimento.
- Prisão Preventiva: Critérios legais para decretação e manutenção da custódia cautelar, incluindo requisitos do art. 312 do CPP.
- Princípio da Insignificância: Aplicação e limites para afastamento da tipicidade penal, considerando o valor do bem jurídico lesado.
- Furto Privilegiado: Requisitos para a concessão da redução da pena, avaliação do valor da res furtiva e primariedade do agente.
- Non Reformatio in Pejus: Restrição à piora da situação do réu em recurso exclusivo da defesa, garantindo a segurança jurídica no processo penal.
- Majoração de Pena: Aplicação de circunstâncias agravantes, causas de aumento e fundamentação da pena-base.
- Dissídio Jurisprudencial: Análise da divergência entre julgados e necessidade de cotejo analítico para admissibilidade do recurso especial.
- Interpretação do Art. 312 do CPP: Fundamentos para decretação de prisão preventiva, incluindo risco à ordem pública, econômica e conveniência da instrução criminal.
- Valoração da Palavra da Vítima: Peso probatório do depoimento da vítima nos crimes sem testemunhas diretas e critérios para sua aceitação como prova suficiente.
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