

IA Instância Luisa Walter da Rosa
O conteúdo aborda os principais aspectos da justiça penal negociada, incluindo a colaboração premiada e o acordo de não persecução penal (ANPP). Discute também standards probatórios, a prática de fishing expedition e a prova no processo penal, além de destacar a justiça penal consensual e as perspectivas femininas na advocacia criminal. Essa análise oferece uma visão abrangente dos desafios e avanços nesse campo jurídico.

Principais temas abordados na aula sobre Justiça Penal Negociada e suas diversas vertentes, incluindo colaborações e perspectivas contemporâneas, conduzida por Luisa Walter da Rosa.
- Justiça Penal Negociada: Análise da prática da negociação de penas e acordos entre as partes no âmbito penal, e suas implicações para o sistema de justiça.
- Colaboração Premiada: Discussão sobre os benefícios e desafios da colaboração de réus com a Justiça em troca de redução de penas, incluindo aspectos éticos e legais.
- Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): Exploração dos requisitos e efeitos do ANPP como alternativa à persecução penal tradicional, buscando soluções eficazes e justas.
- Standards Probatórios: Estudo sobre os padrões probatórios exigidos em processos penais e como eles impactam a busca pela verdade no contexto jurídico.
- Fishing Expedition: Crítica ao uso de investigações excessivamente amplas e indiscriminadas, que podem comprometer o direito à privacidade e a defesa dos acusados.
- Prova no Processo Penal: Abordagem sobre a importância da produção e admissibilidade de provas, e os desafios enfrentados na sua obtenção e avaliação.
- Justiça Penal Consensual: Análise das tendências contemporâneas em direção a soluções consensuais como alternativa à litigiosidade no Direito Penal.
- Perspectivas Femininas na Advocacia Criminal: Reflexão sobre o papel das mulheres na advocacia criminal, suas experiências e a importância da diversidade de vozes no exercício da defesa penal.
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popularIA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin…Ferramentas IAAlexandre Morais da Rosa( 2 )
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Impacto do Juiz das Garantias e perspectivas para 2024 com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes JrA aula aborda o impacto da implementação do juiz das garantias no sistema judiciário brasileiro, com a participação de especialistas que discutem as mudanças esperadas e os desafios enfrentados. Al…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr( 3 )( 1 )
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top1009 – Investigação Defensiva – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a interseção entre a investigação defensiva e a teoria dos jogos no contexto do processo penal, enfatizando a importância da negociação e das decisões judiciais. O palestrante discute…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 25 )( 12 )
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popularIA Instância Rodrigo FauczO conteúdo aborda o Tribunal do Júri e suas complexidades no Direito Processual Penal, destacando fundamentos constitucionais, estratégias de defesa e a importância da prova oral. Além disso, explo…Ferramentas IARodrigo Faucz( 2 )( 1 )
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popularIA Instância André BermudezO conteúdo aborda a gestão estratégica da investigação criminal, incluindo a importância do inquérito policial e a aplicação da Teoria dos Jogos no Direito Processual Penal. São discutidas também g…Ferramentas IAAndré Bermudez( 1 )
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top10IA Instância Cristiano MaronnaO conteúdo aborda a interseção entre Direito Penal e Criminologia, analisando a guerra às drogas e suas consequências, como o encarceramento em massa e o racismo estrutural. Além disso, traz uma re…Ferramentas IACristiano Avila Maronna( 2 )( 1 )
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IA Instância Moisés RosaO conteúdo aborda a presunção de inocência e a execução provisória da pena, destacando a importância do trânsito em julgado. Além disso, discute os impactos da era digital no processo penal, como o…Ferramentas IAMoisés Rosa( 0 )
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top10IA Legislação Código Processo CivilO conteúdo aborda as principais diretrizes do Direito Civil e Processual Civil, destacando a aplicação do Código Civil e do Código de Processo Civil, além de temas como contratos, registros público…Ferramentas IA( 0 )
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ExpertDesde 11/06/24Florianópolis, SC21 seguidoresLuísa Walter da RosaMestra em Direito do Estado, com enfoque em Processo Penal pela UFPR. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Presidente da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada …, Expert desde 11/06/24Com Instância Virtual (IA)21 Conteúdos no acervo
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novidadeComissão de assuntos prisionais da OAB/SC divulga parecer técnico institucional sobre prisão domiciliar para mulheres gestantes, com filhos de até 12 anos de idade incompletos ou responsáveis por pessoas com deficiênciaO artigo aborda o parecer técnico institucional elaborado pela Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC sobre a aplicação da prisão domiciliar para mulheres gestantes ou responsáveis por filhos e …Artigos MigalhasLuisa Walter da Rosa( 0 )livre
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Negociando o acordo de não persecução penal com Luísa Walter da RosaA aula aborda técnicas eficazes de negociação do acordo de não persecução penal (ANPP), enfatizando a importância da defesa na construção de boas práticas nesse processo, que abrange mais de 80% do…Aulas Ao VivoLuisa Walter da Rosa( 7 )( 4 )
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Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda as melhores práticas relacionadas ao Acordo de Não Persecução Penal, elaborado por profissionais da OAB/SC. Com foco em oferecer um embasamento prático para advogados e advogadas …Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 11 )( 8 )
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Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda uma abordagem prática para a negociação de acordos de não persecução penal, oferecendo orientações objetivas e recomendações para advogados da área criminal. Com 15 tópicos, o con…Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 2 )( 1 )
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penaisO material aborda a conciliação entre a liberdade negocial e o protagonismo da defesa em acordos penais, destacando a expansão dos espaços de consenso no Processo Penal brasileiro. Discute a prátic…Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 1 )
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Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos “acordos” com a autoridade policial)O artigo aborda a legitimidade da autoridade policial em firmar acordos de colaboração premiada sem a anuência do Ministério Público, destacando o impacto das decisões do STF sobre a matéria. Os au…Artigos MigalhasLuisa Walter da Rosa( 0 )livre
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