Migalhas, 05/09/2024 00:00

TJ/DF mantém condenação de pai por abandono material de filho

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Colegiado decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um pai por abandono material, resultando em um ano de detenção e multa. A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem por abandono material de seu filho. A pena estabelecida foi de um ano de detenção, a ser cumprida em regime aberto, além do pagamento de multa no valor de um salário mínimo e de R$ 3 mil como indenização por danos morais à vítima. O MP/DF informou no processo que o réu deixou de…