Migalhas, 05/09/2024 00:00

Vai à sanção PL que reconhece samba como manifestação cultural

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Projeto visa proteger as tradições e práticas associadas a essa manifestação cultural, conforme os preceitos da Constituição. O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o PL 5.025/19, que reconhece o samba, seus instrumentos e práticas como expressões da cultura brasileira. Agora, o projeto segue para sanção presidencial, e a nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação oficial. O texto do projeto assegura o reconhecimento, em todo o território nacional, das formas de produção dos …