Jurisprudência STJ, 12/04/2021. Informativo 691. Terceira Seção. HC 610.201/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/03/2021 Acesse HC 610.201/SP Ramos Direito Penal…
Jurisprudência STJ, 12/04/2021. Informativo 691. Quinta Turma. REsp 1.882.330/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/04/2021 Acesse REsp 1.882.330/SP Ramos Direi…
Jurisprudência STJ, 29/03/2021. Informativo 690. Terceira Seção. EREsp 1.530.637/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/03/2021 Acesse EREsp 1.530.637/SP Ramos Dir…
Jurisprudência STJ, 29/03/2021. Informativo 690. Quinta Turma. RHC 123.402-RS, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021 Acesse RHC 123.402-RS Ramos…
Jurisprudência STJ, 29/03/2021. Informativo 690. Quinta Turma. RMS 57.740-PE, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021 Acesse RMS 57.740-PE Ramos D…
Jurisprudência STJ, 22/03/2021. Informativo 689. Terceira Seção. HC 602.425-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 10/03/2021 Acesse HC 602.425-SC Ramos D…
Jurisprudência STJ, 15/03/2021. Informativo 688. Quinta Turma. HC 641.877-DF, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021 Acesse HC 641.877-DF Ramos Direito Proce…
Jurisprudência STJ, 15/03/2021. Informativo 688. Quinta Turma. REsp 1.843.523-CE, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021 Acesse REsp 1.843.523-CE Ramos Direi…
Jurisprudência STJ, 08/03/2021. Informativo 687. Corte Especial. APn 912/RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 03/03/2021 Acesse APn 912/RJ Ramos Direito Penal, Dir…
Jurisprudência STJ, 08/03/2021. Informativo 687. Sexta Turma. HC 598.051/SP, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 02/03/2021 Acesse HC 598.051/SP Ramos Direito …
Jurisprudência STJ, 01/03/2021. Informativo 686. Sexta Turma. HC 589.270/GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/02/2021 Acesse HC 589.270/GO Ramos Direito …
Jurisprudência STJ, 01/03/2021. Informativo 686. Terceira Seção. RHC 131.263-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/02/2021 Acesse RHC 131.263-GO Ramos Dire…
Jurisprudência STJ, 22/02/2021. Informativo 685. Sexta Turma. HC 478.310/PA, Rel. Min. Rogério Schietti, Sexta Turma, por unanimidade, 09/02/2021 Acesse HC 478.310/PA Ramos Direito Penal Tema Estup…
Jurisprudência STJ, 22/02/2021. Informativo 685. Sexta Turma. REsp 1.860.791/DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 09/02/2021 Acesse REsp 1.860.791 Ramos Direito Penal…
Jurisprudência STJ, 05/02/2021. Informativo nº 684. Terceira Seção. HC 463.434-MT, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/11/2020, DJe 18/12/2020 Tema …
Jurisprudência STJ, 05/02/2021. Informativo nº 684. Sexta Turma. HC 525.249-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 15/12/2020, DJe 18/12/2020 Tema Execução Penal. Crime…
Jurisprudência STJ, 05/02/2021. Informativo nº 684. Sexta Turma. HC 598.886-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 27/10/2020, DJe 18/12/2020 Tema Inquérito P…
Jurisprudência STJ, 05/02/2021. Informativo nº 684. Terceira Seção. RMS 60.531-RO, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Rel. Acd. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 09/12/2020, DJe 17…
Jurisprudência STJ, 18/12/2020. Informativo 683. Terceira Seção. EREsp 1.624.564-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/10/2020, DJe 21/10/2020 Acesse EREsp 1.624…
Jurisprudência STJ, 18/12/2020. Informativo 683. Quinta Turma. HC 607.003-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 24/11/2020, DJe 27/11/2020 Acesse HC 60…
Jurisprudência STJ, 18/12/2020. Informativo 683. Sexta Turma. REsp 1.808.389-AM, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 20/10/2020, DJe 23/11/2020 Acesse REsp 1.808.3…
Jurisprudência STJ, 18/12/2020. Informativo 683. Sexta Turma. REsp 1.834.215-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 27/10/2020, DJe 12/11/2020 Acesse REsp 1.8…
Jurisprudência STJ, 04/12/2020. Informativo 682. Sexta Turma. HC 587.732-RJ, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/10/2020, DJe 26/10/2020 Acesse HC 587.732-RJ Ramos …
Jurisprudência STJ, 04/12/2020. Informativo 682. Quinta Turma. HC 590.039-GO, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/10/2020, DJe 29/10/2020 Acesse HC 590.039-GO Ram…
Jurisprudência STJ, 04/12/2020. Informativo 682. Sexta Turma. HC 605.305-MG, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Rel. Acd. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 06/10/2020, DJe …