Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. RMS 57.740-PE, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021, DJe …
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. RMS 60.531-RO, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Rel. Acd. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, julgado em 09/12/2020,…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 598.886-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 27/10/2020, DJe 18/12/2020 Tema Destaque O reconheci…
Jurisprudência STJ, 28/06/2021. Informativo 702. Recursos Repetitivos. REsp 1.794.854-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/06/2021. (Tema 1077) Acesse REsp 1.79…
Jurisprudência STJ, 21/06/2021. Informativo 701. Quinta Turma. REsp 1.836.556-PR, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021 Acesse REsp 1.836.556-PR Ramos …
Jurisprudência STJ, 21/06/2021. Informativo 701. Quinta Turma. RHC 136.961-RJ, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021, DJe 21/06/2021 Acesse RHC …
Jurisprudência STJ, 21/06/2021. Informativo nº 701. Quinta Turma. AREsp 1.492.099-PA, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021, DJe 21/06/2021 Tema Recebimento…
Jurisprudência STJ, 14/06/2021. Informativo 700. Quinta Turma. AREsp 1.526.095-RJ, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 08/06/2021 Acesse AREsp 1.526.095-RJ Ramos Dir…
Jurisprudência STJ, 14/06/2021. Informativo 700. Terceira Seção. CC 179.467-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 09/06/2021 Acesse CC 179.467-RJ Ramos Direito Cons…
Jurisprudência STJ, 07/06/2021. Informativo 699. Recursos Repetitivos. REsp 1.910.240-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/05/2021, DJe 31/05/2021. (Tema 1084) Acesse …
CC 177.882-PR, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/05/2021
Jurisprudência STJ, 31/05/2021. Informativo 698. Terceira Seção. CC 177.882-PR, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/05/2021 Acesse CC 177.882-PR Ramos Dire…
Jurisprudência STJ, 31/05/2021. Informativo nº 698. Terceira Seção. CC 175.033-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/05/2021, DJe 31/05/2021 Tema Seque…
Jurisprudência STJ, 31/05/2021. Informativo nº 698. Quinta Turma. REsp 1.925.717-SC, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/05/2021, DJe 28/05/2021 Tema Dano ambient…
Jurisprudência STJ, 24/05/2021. Informativo 697. Corte Especial. EAREsp 1.663.952-RJ, Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 19/05/2021 Acesse EAREsp 1.663.952-RJ Ramos Dire…
Jurisprudência STJ, 17/05/2021. Informativo 696. Sexta Turma. REsp 1.806.792-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 11/05/2021 Acesse REsp 1.806.792-SP Ramos Direito Pr…
Jurisprudência STJ, 10/05/2021. Informativo 695. Quinta Turma. AREsp 701.833-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 04/05/2021 Acesse AREsp 701.833-SP Ramos Direito…
Jurisprudência STJ, 03/05/2021. Informativo 694. Sexta Turma. HC 657.382/SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 27/04/2021 Acesse HC 657.382/SC Ramos Direito Penal Tema…
Jurisprudência STJ, 03/05/2021. Informativo 694. Sexta Turma. RHC 141.737/PR, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 27/04/2021 Acesse RHC 141.737/PR Ramos Direito Pr…
Jurisprudência STJ, 26/04/2021. Informativo 693. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. APn 957/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 22/04/2021 Acesse APn 957/MG Ramos Dire…
Jurisprudência STJ, 26/04/2021. Informativo 693. Terceira Seção. HC 455.097/PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/04/2021 Acesse HC 455.097/PR Ramos Direito Pena…
Jurisprudência STJ, 26/04/2021. Informativo 693. Quinta Turma. HC 619.776/DF, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021 Acesse HC 619.776/DF Ramos Direito Penal…
RHC 135.970/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021
Jurisprudência STJ, 26/04/2021. Informativo 693. Sexta Turma. RHC 135.970/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021 Acesse RHC 135.970/RS Ramos Direit…
Jurisprudência STJ, 19/04/2021. Informativo 692. Sexta Turma. REsp 1.762.142/MG, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021 Acesse REsp 1.762.142/MG Ramos …
Jurisprudência STJ, 19/04/2021. Informativo 692. Sexta Turma. RHC 114.683/RJ, Rel. Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021 Acesse RHC 114.683/RJ Ramos Direito Pro…
Jurisprudência STJ, 12/04/2021. Informativo 691. Quinta Turma. AgRg no RHC 136.708/MS, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 11/03/2021 Acesse AgRg no RHC 136.708/MS Ra…