Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. EDcl no AgRg no RHC 135.970-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 20/04/2021, DJe 28/04/2…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. HC 455.097-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/04/2021, DJe 07/06/2021 …
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. HC 463.434-MT, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, julgado em 25/11/2020, DJe 18/12/2020 Ac…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 478.310-PA, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 09/02/2021, DJe 18/02/2021 Acesse HC 478…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 525.249-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 15/12/2020, DJe 18/12/2020 Acesse HC 525.249-RS Ra…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 589.270-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 23/02/2021, DJe 22/03/2021 Acesse HC 589…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 598.051-SP, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 02/03/2021, DJe 15/03/2021 Acesse HC 598…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 598.886-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 27/10/2020, DJe 18/12/2020 Acesse HC 598…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. HC 602.425-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 10/03/2021, DJe …
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. HC 610.201-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/03/2021, DJe 08/04/2021 A…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. HC 619.776-DF, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 20/04/2021, DJe 26/04/2021 Acesse HC 619.776-…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. HC 641.877-DF, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021 A…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. HC 657.382-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 27/04/2021, DJe 05/05/2021 Acesse HC 657.382-SC Ra…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. REsp 1.530.637-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/03/2021 Acesse…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. REsp 1.762.142-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021, DJe 16/…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Recursos Repetitivos. REsp 1.794.854-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, julgado em 23/06/2021, DJe 01/07/2021 (Tema 1…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. REsp 1.806.792-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 11/05/2021, DJe 25/05/2021 Ac…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. REsp 1.843.523-CE, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/20…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. REsp 1.860.791-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 09/02/2021, DJe 22/02/2021 Acesse REsp 1.860.7…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. REsp 1.882.330-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/04/2021, DJe 09/04/20…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. REsp 1.925.717-SC, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/05/2021, DJe 28/05/20…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. RHC 114.683-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021, DJe 27/04/…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Quinta Turma. RHC 123.402-RS, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021, DJe…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Terceira Seção. RHC 131.263-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, julgado em 24/02/2021, DJe 15/04/2021 Acesse…
Jurisprudência STJ, 02/08/2021. Informativo Edição Extraordinária nº 1. Sexta Turma. RHC 141.737-PR, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 27/04/2021, DJe 15/06/2021 Acesse RHC 1…