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Artigos dos Experts publicados no Migalhas
Migalhas, 19/09/2023. As notícias são rumorosas. Sabe-se apenas que tramita perante o STF feito em meio físico e sigiloso, contendo – noticia-se – suposto acordo de colaboração premiada firmado ent…
Migalhas, 05/09/2022. Percebe-se uma movimentação nas Cortes Superiores capaz de ensejar um avanço no debate sobre a competência nos crimes contra a honra praticados de forma online. A ascensão dos…
Migalhas, 29/02/2024. Senado aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos em regime semiaberto, gerando preocupações na comunidade jurídica sobre retrocessos na ressocialização e impact…
Migalhas, 28/02/2024. Projeto de lei aumenta penas para crimes, refletindo visão punitivista. Ferrajoli propõe utilitarismo reformado, buscando equilíbrio entre prevenção de delitos e de penas arbi…
“Migalhas, 14/07/2023. 1. Contexto. Enquanto ainda não se conseguiu, no Brasil, realizar uma reforma global do CPP/1941, compatibilizando-o com a CR/88 e deixando para trás todo o entulho inquisito…
Migalhas, 03/07/2023. As instituições abaixo signatárias vêm por meio desta nota manifestar sua veemente discordância da declaração do Min. Dias Toffoli que, durante sessão do Supremo Tribunal Fede…
“Migalhas, 28/06/2023. Recentemente, na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, a Senadora Soraya Thronicke, fazendo referência ao artigo intitulado ”“Máxima do quem cala consente é o perigo do si…
Migalhas, 19/06/2023. O Supremo Tribunal Federal iniciou, no dia 14 de junho de 2023, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADIs 2943. 3309. 3318. 7175 e 7176, tendo por objeto: […
“Migalhas, 12/06/2023. No Ancien Régime o poder estava todo concentrado na figura do rei. Talvez na alusão mais marcante dessa concentração do poder, Luís XIV, apelidado de ”“Rei Sol”“, chegou a di…
“Migalhas, 08/06/2023. É preciso lembrar a dogmática jurídica existe para controlar nossos juízos de prudência (cf. Tércio Sampaio Ferraz Jr.), bem como a posição hegemônica no mundo do Direito ser…
“Migalhas, 02/06/2023. Este foi o título de uma conferência1 proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em Florianópolis. A áspera provocação causou (e…
Migalhas, 19/04/2023. A regulamentação adequada das apostas esportivas é crucial para proteger a integridade do futebol e garantir que os jogadores profissionais não sejam tentados a participar de …
“Migalhas, 11/04/2023. A investigação criminal, nos tempos atuais, muito tem se desenvolvido, haja vista a crescente necessidade de combater as novas formas de criminalidade as quais têm surgido em…
“Migalhas, 16/03/2023. Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a (relevante) possiblidade de compensação in re ipsa da perda indevida de tempo no Recurso Especial Repetitivo n. 1.962….
“Migalhas, 16/01/2023. Cena 01. Dierson Gomes da Silva foi enterrado no cemitério da Pechincha, doída ironia para alguém cuja vida tem valor nenhum – aos olhos do Estado. ”“Portava”“ um pedaço de m…
“Migalhas, 07/12/2022. Embora se compreenda a preocupação da autora, entendemos que ela se equivoca gravemente e desconsidera o lugar de fala de homens trans, pessoas intersexo e não-binárias que m…
Migalhas, 24/11/2022. Assim como a diversão, inúmeros fatores vêm ao debate, principalmente acerca de uma eventual responsabilização penal de cidadãos por delitos cometidos no estrangeiro. Estamos …
Migalhas, 26/10/2022. A liberdade de expressão é assegurada pela Constituição Federal, porém, não é absoluta e deve obedecer aos limites da lei, e o combate a fake news visa assegurar a lisura e o …
Migalhas, 04/10/2022. Caracterizada a autoria e a materialidade do tipo penal, a ofensa por a injúria qualificada propagada pela rede mundial de computadores, através de redes sociais pela internet…
Migalhas, 28/09/2022. A decisão do Superior Tribunal de Justiça abre um precedente de que todas as atividades lesivas aos espectadores em eventos esportivos deverão ser indenizadas pelos responsáve…
“Migalhas, 19/09/2022. Você, branco, talvez não tenha lido esta coluna até ver nela seu ”“nome”“. Talvez tenha sido tragado pela curiosidade de saber ”“o que esse preto está a dizer de mim?”“ Seja …
Migalhas, 19/09/2022. Não é nenhuma novidade que, em muitos casos de corrupção, o pagamento de propina a funcionários públicos não ocorre diretamente ao funcionário. Discussão frequente na prática …
Migalhas, 08/08/2022. Que as palavras de Goffredo sejam marcadas fundo não só nas Arcadas, mas em todas as faculdades, instituições, corporações, nos corações e mentes daqueles que fazem deste país…
Migalhas, 24/06/2022. Tais reflexões devem ter como fundo o fato de que o Brasil é hoje o único país das Américas a ainda possuir um sistema processual penal de matriz inquisitorial, na contramão d…
Migalhas, 25/05/2022. No dia 13 de maio de 2022, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal uma importante ação: a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 973. A ADPF, como é chamada, surge de…