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Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)O artigo aborda a Lei 11.340/2006, que institui novos parâmetros legais para lidar com a violência contra a mulher, destacando as etapas de sua implementação. Os autores explicam as fases de transi…( 1 )( 1 )livre- Este monstro chamado RDDO artigo aborda a crítica de Rômulo de Andrade Moreira ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), destacando sua ineficácia no combate à criminalidade e sua incompatibilidade com os princípios const…( 0 )livre
- A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério públicoO artigo aborda a necessidade urgente do combate ao nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo, destacando o papel do Ministério Público como guardião da moralidade e impessoalidade na administr…( 0 )livre
- Algemas para quem precisaO artigo aborda a utilização controversa de algemas em presos provisórios, destacando a falta de normas específicas que regulamentem seu uso e a necessidade de respeitar a dignidade humana. O autor…( 0 )livre
- O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geralO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o arquivamento de inquéritos em casos de atribuição originária do procurador-geral. Discute se o arquivamento deve ser submetido …( 0 )livre
- A execução da pena de multaO artigo aborda a execução da pena de multa no âmbito do sistema jurídico brasileiro, enfatizando a mudança legislativa trazida pela Lei n.º 9.268/96, que transformou a multa penal em dívida de val…( 0 )livre
- O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes HediondosO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da proibição de progressão de regime de pena imposta pela Lei dos Crimes Hediondos, permitindo a análise i…( 0 )livre
- O Ministério Público e o combate ao nepotismoO artigo aborda a relevância do Ministério Público na luta contra o nepotismo na Administração Pública, destacando como essa prática prejudica os princípios da moralidade e da isonomia previstos na…( 0 )livre
- Os desafios do Conselho Nacional de JustiçaO artigo aborda os principais desafios enfrentados pelo Conselho Nacional de Justiça na busca por uma gestão mais eficiente do sistema judiciário brasileiro. Destaca a necessidade de uma administra…( 1 )livre
- A advocacia criminalO artigo aborda a complexidade da advocacia criminal, ressaltando a nobreza da defesa em comparação à acusação. O autor, Rômulo de Andrade Moreira, argumenta que defender a liberdade do indivíduo é…( 0 )livre
- LinchamentoO artigo aborda o preocupante fenômeno social do linchamento no Brasil, destacando sua crescente frequência e a brutalidade envolvida. Rômulo de Andrade Moreira analisa as causas desse fenômeno, co…( 0 )livre
- O art. 600, § 4º., CPP e as contra-razões do Ministério Público – os princípios do promotor naturalO artigo aborda a aplicação do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal e a importância das contra-razões do Ministério Público no contexto do princípio do promotor natural. O autor, Rômulo de…( 0 )livre
- A privatização das prisõesO artigo aborda a crítica à privatização das prisões, ressaltando a preocupante realidade do sistema carcerário brasileiro, que falha em ressocializar os detentos e os transforma em reféns de seus …( 0 )livre
- O processo penal como instrumento de democraciaO artigo aborda a importância do processo penal como um elemento essencial da democracia, destacando sua função de garantir direitos fundamentais e proteger contra abusos do Estado. O autor explora…( 0 )livre
- Este monstro chamado RDDO artigo aborda a crítica do autor Rômulo de Andrade Moreira ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), analisando suas implicações e desafios no sistema penitenciário brasileiro. O texto discute co…( 0 )livre
- A investigação criminal e o Ministério PúblicoO artigo aborda a importância da atribuição do Ministério Público na investigação de infrações penais, destacando sua fundamentação na Constituição Federal. O autor, Rômulo de Andrade Moreira, argu…( 0 )livre
- O novo delito de assédio sexualO artigo aborda a ausência de uma tipificação legal específica para o delito de assédio sexual na legislação brasileira, contrastando com outros sistemas jurídicos, como o espanhol e o francês. O a…( 0 )livre
- A ética do Promotor de Justiça CriminalO artigo aborda a ética do Promotor de Justiça Criminal, destacando a importância de sua autonomia e responsabilidades diante do sistema jurídico. O autor, Rômulo de Andrade Moreira, critica a abor…( 0 )livre