

Tentativa de furto qualificado de dois litros de uísque em restaurante – acusado que bebeu parcialmente os conteúdos e adormeceu no local do fato, embaixo de uma mesa – por rosivaldo toscano jr.
O artigo aborda a tentativa de furto qualificado de dois litros de uísque em um restaurante, onde o acusado, após consumir parcialmente a bebida, acabou adormecendo sob uma mesa. O texto discute as implicações legais do ato, bem como o contexto em que ocorreu. Analisando a situação, o autor explora aspectos jurídicos e comportamentais relacionados ao crime.
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Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF com Alexandre Morais da Rosa e Jacinto CoutinhoA aula aborda o conceito e a importância do juiz das garantias, surgido do pacote anticrime, e sua análise sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). Os palestrantes discutem como a implementaç…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Jacinto Cout…( 11 )( 8 ) -
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Osint e provas digitais em fontes abertas com Alexandre Morais da Rosa e Romullo CarvalhoA aula aborda a importância do OSINT (Open Source Intelligence) e a coleta de provas digitais em fontes abertas para a prática jurídica, destacando ferramentas e métodos que podem melhorar a invest…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Romullo Carv…( 3 ) -
Pesquisa de HCs no STJ com Alexandre Morais da Rosa e David MetzkerA aula aborda a pesquisa de habeas corpus no STJ, com enfoque na importância da análise de dados e precedentes judiciais. Alexandre Morais da Rosa e David Metzker discutem como o uso de um banco de…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaDavid Metzker( 8 )( 1 ) -
#290 CPI, INVESTIGADO E DIREITO AO SILÊNCIOO episódio aborda o direito ao silêncio em CPIs e sua aplicação em inquéritos e processos. Os hosts discutem suas implicações jurídicas, destacando que o silêncio do acusado não deve resultar em pr…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 4 )( 2 )livre
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A competência do júri e a perpetuatio jurisdictionisO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a não aplicação da perpetuatio jurisdictionis em casos de morte de corréus em processos por crimes contra a vida, indican…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 0 )livre -
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A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 3 )( 2 )livre -
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a …Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 2 )( 2 )livre -
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A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatórioO artigo aborda a questão da compatibilidade do processo de execução penal brasileiro com o sistema acusatório, destacando que a execução inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, o que contr…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )livre -
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A intervenção enquanto instrumento de propagandaO artigo aborda a criação de inimigos como uma estratégia política utilizada por governos com baixa legitimidade para manipular a opinião pública e desviar o foco de questões mais relevantes, como …Artigos Empório do DireitoRosivaldo Toscano Júnior( 0 )livre -
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