Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.107 julgados. Filtro aplicado: AgRg nos EDcl no AREsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.107 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.107 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.107 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  1.107 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.107 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  592 (53%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  515 (47%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.107 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  137 (12%)
• Joel Ilan Paciornik
  133 (12%)
• Rogerio Schietti Cruz
  121 (11%)
• Sebastião Reis Júnior
  115 (10%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  104 (9%)
• Ribeiro Dantas
  101 (9%)
• Jorge Mussi
  58 (5%)
• Laurita Vaz
  58 (5%)
• Felix Fischer
  42 (4%)
• Nefi Cordeiro
  38 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.107 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  718 (65%)
• Outros
  310 (28%)
• Não Conhecimento
  67 (6%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  12 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 281 citações entre 1.107 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  157 (56%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  61 (22%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  47 (17%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  16 (6%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.107 decisões.

• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.107 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.107 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  152 (14%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  137 (12%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  102 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado)
  96 (9%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  112 (10%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  85 (8%)
• 2019
  91 (8%)
• 2018
  105 (10%)
• 2017
  55 (5%)
• 2016
  65 (6%)
• 2015
  53 (5%)
• 2014
  54 (5%)