Análise das Decisões

Base Criminal Player com 240 julgados. Filtro aplicado: AgRg nos EDcl no AREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 240 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  240 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 240 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  240 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 240 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  138 (58%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  102 (43%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 240 decisões.

• Humberto Martins
  35 (15%)
• Herman Benjamin
  31 (13%)
• Mauro Campbell Marques
  26 (11%)
• Assusete Magalhães
  25 (10%)
• Regina Helena Costa
  25 (10%)
• Benedito Gonçalves
  21 (9%)
• Sérgio Kukina
  20 (8%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  18 (8%)
• Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF 3ª Região)
  10 (4%)
• Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região)
  10 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 240 acórdãos.

• Outros
  184 (77%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  56 (23%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 144 citações entre 240 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  120 (83%)
• Súmula 280/STF - Competência
  13 (9%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  5 (4%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  4 (3%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  2 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 240 decisões.

• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  240 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 240 decisões.

• 2022 (Penal / Público / Privado)
  1 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1 (0%)
• 2019
  2 (1%)
• 2018
  4 (2%)
• 2017
  7 (3%)
• 2016
  62 (26%)
• 2015
  156 (65%)
• 2014
  6 (3%)