Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.712 julgados. Filtro aplicado: AgRg nos EDcl no AREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.712 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.712 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.712 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  1.107 (65%)
• Acórdãos Direito Privado
  365 (21%)
• Acórdãos Direito Público
  240 (14%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.712 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  592 (35%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  515 (30%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  189 (11%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  176 (10%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  138 (8%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  102 (6%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.712 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  137 (8%)
• Joel Ilan Paciornik
  133 (8%)
• Rogerio Schietti Cruz
  121 (7%)
• Sebastião Reis Júnior
  115 (7%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  104 (6%)
• Ribeiro Dantas
  101 (6%)
• Jorge Mussi
  58 (3%)
• Laurita Vaz
  58 (3%)
• Marco Aurélio Bellizze
  57 (3%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  54 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.712 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  907 (53%)
• Outros
  723 (42%)
• Não Conhecimento
  68 (4%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  14 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 561 citações entre 1.712 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  356 (63%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  91 (16%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  82 (15%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  19 (3%)
• Súmula 280/STF - Competência
  13 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.712 decisões.

• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.712 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.712 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  152 (9%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  137 (8%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  103 (6%)
• 2022 (Penal / Público / Privado)
  97 (6%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  115 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  88 (5%)
• 2019
  94 (6%)
• 2018
  118 (7%)
• 2017
  83 (5%)
• 2016
  223 (13%)
• 2015
  439 (26%)
• 2014
  63 (4%)